Aviso legal

1. OBJETO

O presente aviso legal regula o uso e a utilização do sítio web www.fabermaq.com, de que é titular a FLUID MAC EUROPA, S.L. (doravante, O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB).

A navegação no sítio web da FLUID MAC EUROPA, S.L. atribui-lhe a condição de UTILIZADOR do mesmo e implica a sua aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas neste aviso legal, advertindo-se de que as referidas condições poderão ser modificadas sem notificação prévia por parte da FLUID MAC EUROPA, S.L., caso em que se procederá à sua publicação e aviso com a máxima antecedência possível.

Por esse motivo, recomenda-se a leitura atenta do seu conteúdo caso pretenda aceder e fazer uso da informação e dos serviços disponibilizados neste sítio web.

O utilizador obriga-se, além disso, a fazer um uso correto do sítio web em conformidade com a lei, a boa-fé, a ordem pública, os usos do comércio e o presente Aviso Legal, e responderá perante a FLUID MAC EUROPA, S.L. ou perante terceiros por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados em consequência do incumprimento da referida obrigação.

Qualquer utilização distinta da autorizada é expressamente proibida, podendo a FLUID MAC EUROPA, S.L. recusar ou retirar o acesso e a sua utilização a qualquer momento.

2. IDENTIFICAÇÃO

A FLUID MAC EUROPA, S.L., em cumprimento da Ley 34/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Información y de Comercio Electrónico (Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico), informa-o de que:

• A sua denominação social é: FLUID MAC EUROPA, S.L.
• O seu CIF é: B01889468
• A sua sede social situa-se em: C/ ESPRONCEDA 234 5-7 08018 BARCELONA
• Encontra-se inscrita no Registo Comercial (Registro Mercantil) de Barcelona.

3. COMUNICAÇÕES

Para comunicar connosco, colocamos à sua disposição diferentes meios de contacto, que se indicam em seguida:

• Email: info@fabermaq.com

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e a FLUID MAC EUROPA, S.L. considerar-se-ão eficazes, para todos os efeitos, quando sejam realizadas através de qualquer um dos meios anteriormente indicados.

4. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O sítio web e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. Não obstante, a FLUID MAC EUROPA, S.L. pode condicionar a utilização de alguns dos serviços disponibilizados no seu sítio web ao prévio preenchimento do formulário correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados que comunique à FLUID MAC EUROPA, S.L. e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que efetue.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços da FLUID MAC EUROPA, S.L. e a não os utilizar para, entre outros fins:

1. Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
2. Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da FLUID MAC EUROPA, S.L. ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao sítio web e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais a FLUID MAC EUROPA, S.L. presta os seus serviços.
3. Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos da FLUID MAC EUROPA, S.L. ou de terceiros e, se for o caso, extrair informação.
4. Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação da FLUID MAC EUROPA, S.L. ou de
5. Usurpar a identidade de qualquer outra pessoa.
6. Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição, ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, salvo se se dispuser da autorização do titular dos direitos correspondentes ou tal resultar legalmente.
7. Recolher dados com finalidade publicitária e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem que exista o seu pedido ou consentimento prévio.

Todos os conteúdos do sítio web, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à FLUID MAC EUROPA, S.L., sem que possa entender-se cedido ao utilizador qualquer dos direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário para a correta utilização do sítio web.

Em suma, os utilizadores que acedam a este sítio web podem visualizar os conteúdos e efetuar, se for o caso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.

Do mesmo modo, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que figuram no sítio web são propriedade da FLUID MAC EUROPA, S.L., sem que possa entender-se que o uso ou o acesso ao mesmo atribui ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.

A distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração são proibidos.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica, em caso algum, a existência de relações entre a FLUID MAC EUROPA, S.L. e o proprietário do sítio web em que a mesma seja estabelecida, nem a aceitação e aprovação, por parte da FLUID MAC EUROPA, S.L., dos seus conteúdos ou serviços.

A FLUID MAC EUROPA, S.L. não se responsabiliza pelo uso que cada utilizador dê aos materiais disponibilizados neste sítio web nem pelas ações que realize com base nos mesmos.

4.1. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE NO ACESSO E NA UTILIZAÇÃO

O conteúdo do presente sítio web é de caráter geral e tem uma finalidade meramente informativa, não se garantindo plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, vigência ou atualidade, nem a sua idoneidade ou utilidade para um objetivo específico.

A FLUID MAC EUROPA, S.L. exclui, na medida em que o ordenamento jurídico o permita, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes de:

1. A impossibilidade de acesso ao sítio web ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de qualquer tipo nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados ou disponibilizados, aos quais se tenha acedido através do sítio web ou dos serviços que nele se oferecem.
2. A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.
3. O incumprimento da lei, da boa-fé, da ordem pública, dos usos do comércio e do presente aviso legal em consequência da utilização incorreta do sítio web. Em particular, e a título exemplificativo, a FLUID MAC EUROPA, S.L. não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como a legislação em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.

Do mesmo modo, a FLUID MAC EUROPA, S.L. declina qualquer responsabilidade relativamente à informação que se encontre fora deste sítio web e não seja gerida diretamente pelo nosso webmaster. A função das ligações que figuram neste sítio web é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes suscetíveis de ampliar os conteúdos que este sítio web oferece.

O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sítios ligados; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que também não será responsável pelo resultado obtido. O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperligações por parte de terceiros.

4.2. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

Caso qualquer utilizador ou terceiro considere que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do sítio web, deverá enviar uma notificação à FLUID MAC EUROPA, S.L., identificando-se devidamente e especificando as alegadas infrações.

4.3. PUBLICAÇÕES

A informação administrativa disponibilizada através do sítio web não substitui a publicidade legal das leis, normas, planos, disposições gerais e atos que tenham de ser publicados formalmente nos jornais oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que faz fé da sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste sítio web deve ser entendida como um guia sem qualquer propósito de validade legal.

5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As presentes condições reger-se-ão pela legislação espanhola em vigor. A língua utilizada será o castelhano.